terça-feira, 5 de junho de 2018

MEIO AMBIENTE - MELHOR NÃO PECAR


Eu me deixarei encantar pelos cantos dos passarinhos, desde que livres, e pelo perfume das belas flores.
Então, vou avaliar as minhas atitudes em relação aos recursos naturais, procurando me informar para ser mais conscientemente responsável. Não quero ser um poluidor, não quero ser um destruidor, não quero ser um assassino, não quero ser um perdulário (gastador) dos recursos que Deus colocou sob minha administração. A solução da crise ambiental passa pela aceitação do senhorio de Jesus Cristo e inclui uma atitude responsável para com o meio ambiente por parte daqueles que o aceitam. A preocupação com a terra deve ser parte do testemunho com cristão.
Por isto, não vou desperdiçar água, no banheiro, no jardim, na calçada, na garagem. A água não é inesgotável. De toda a água da terra, 97% são água do mar; apenas 3% são água doce. Desses 3%, apenas 22.4% podem ser consumidas pelos seres humanos, embora nem toda seja potável. A propósito, 12% da água doce superficial da terra estão no Brasil. Fiquei sabendo que um banho de ducha por 15 minutos, com a torneira meio aberta, consome 243 litros, mas se eu fechar o registro enquanto me ensaboa, diminuindo o tempo de banho para 5 minutos, o consumo cai para 81 litros. É difícil mudar, mas vou me esforçar para usar a água como uma bênção de Deus e bênção de Deus não se desperdiça. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar energia, seja elétrica ou de qualquer outra fonte. Não sairei de casa (ou do meu quarto) e deixarei a(s) luz(es) acesa(s). Não quero pecar.
Não vou descarregar na atmosfera o ozônio que eu puder não descarregar. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar alimento, pondo no prato só que eu devo e posso comer, em casa ou no restaurante. Mesmo que possa pagar por mais que comida que devo, pagarei a que puder comer. No restaurante, a comida que sobrar levarei para casa ou para doar a alguém. Não quero pecar.
Não vou jogar lixo (copo, papel, garrafa, objetos) na rua, na praça, no parque, no ônibus, no trem, no rio ou na praia. Quero a calçada limpa para quem caminhar depois de mim. Quero o rio limpo para que as águas corram para outro rio ou para o mar. Quero a praia limpa para quem vier amanhã. Se tiver algum objeto que me sobre, vou doar para uma pessoa concreta; não vou joga-lo na rua. Não vou sujar o que puder não sujar, para que mais água não seja gasta para limpar o que já poderia estar limpo. Não quero pecar.
Não vou apertar a buzina do meu veículo, a menos que seja realmente necessário. Não vou poluir o ar com meus sons, sejam buzinadas, músicas ou gritos.
Não vou usar o papel como se ele não viesse de árvores derrubadas, porque sei que precisamos de sacrificar uma árvore para ter 62,5 quilos de celulose. Se puder, darei preferência a papel reciclado.

sábado, 28 de abril de 2018

AS COMMODITIES AMBIENTAIS E A MÉTRICA DO CARBONO

“ A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que provocou uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice.
O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada. Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo. Há também projetos de REDD que aliam a conservação com a preservação ambiental, mas com complexas e polêmicas condicionantes que têm culminado em mais degradação e violação dos direitos humanos, conforme denúncias apuradas com o Dossiê ACRE...”
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China y California planean utilizar a los arrozales como fuente para créditos de carbono, lo que provocó una reacción de la comunidad ambiental con el movimiento No-Redd Rice.
REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) es la compra de un título en créditos de carbono sobre un área de floresta que debe ser preservada. Se trata de un ejemplo más de financiarización de la naturaleza, pues vincula la comunidad local a un contrato financiero en que queda impedida de manejar el área por muchos años, mientras la otra parte del contrato sigue produciendo y emitiendo contaminación del otro lado del mundo. También hay proyectos de REDD que alían la conservación con la preservación ambiental, pero con complejas y polémicas condicionantes que han culminado en más degradación y violación de los derechos humanos, conforme denuncias  apuradas por el Dossier ACRE.

Revista Missões  (em português)

Portal Biodiversidade na América Latina (em espanhol)

Africando (em espanhol)

Revista Diálogos do Sul (em português e espanhol)



AS COMMODITIES AMBIENTAIS E A MÉTRICA DO CARBONO


24 DE NOVEMBRO DE 2017

A commodity ambiental terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente.
Por Amyra El Khalili*
De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações. Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente.
No entanto, as monoculturas extensivas não deveriam ser a única alternativa de produção brasileira. A movimentação econômica envolvendo as commodities convencionais exclui do processo de produção e das decisões os pequenos e médios produtores, campesinos, extrativistas, ribeirinhos, as populações indígenas e as populações tradicionais. Sem grandes incentivos governamentais, sem investimento para atingir os elevados padrões de qualidade nacionais e internacionais ou sem capacidade produtiva para atingir os mercados, estes permanecem sempre à margem do sistema (COSTA, Andriolli. IHU On Line 2014).
Foi com base no raciocínio de inclusão e empoderamento dos excluídos que cunhei, a partir da minha experiência como operadora de commodities durante a guerra Irã-Iraque e da militância na questão árabe-israelense, a expressão “commodity ambiental “, como provocação contra o modelo de produção de commodities tradicionais/convencionais.
Uma commodity tradicional/convencional é a matéria-prima extraída do ecossistema que é manufaturada e ajustada de acordo com um critério internacional de exportação adotado entre transnacionais e governos. Por outro lado, a commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente.
O conceito commodity ambiental está em permanente construção, mas, atualmente, representa o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal; integrada ao ecossistema, não promove impacto ambiental. Já a commodity convencional privilegia a monocultura, a transgenia, a biologia sintética, a geoengenharia e a mecanização, com seus lucros concentrados nos grandes proprietários e corporações. A ambiental é pautada pela diversificação de produção, pela produção agroecológica e integrada, e privilegia o associativismo e o cooperativismo.
Comoditização e financeirização da natureza
A comoditização da natureza é transformar o bem comum em mercadoria. Ou seja, a água, que na linguagem jurídica (art. 225 da Constituição brasileira), é chamada de bem difuso, de uso comum do povo, deixa de ser bem de uso público para ser privatizada, para se tornar mercadoria. A financeirização é diferente; é a ação de tornar financeiro o que deveria ser apenas econômico e socioambiental.
Isto porque a melhora da qualidade de vida também é uma questão econômica. Uma região em que as pessoas conseguem conviver com a natureza e têm acesso à água limpa, por exemplo, oferece um custo financeiro menor. É onde se vive melhor e se gasta menos. Isto também tem fundamento econômico.
No caso da financeirização da natureza, por exemplo, seria nossa obrigação de pagar por serviços que a natureza faz de graça para todo mundo e que nunca foram contabilizados na economia, como, entre outros “serviços”, sequestrar o carbono da natureza.
Commodity convencional versus Commodity ambiental
Uma commodity convencional é a matéria-prima extraída do ecossistema, que é manufaturada e padronizada de acordo com um critério internacional de exportação adotado por transnacionais e governos. Excluem-se, desse processo e respectivas decisões, os pequenos e médios produtores, os extrativistas e ribeirinhos, entre outros. O ouro, por ser minério, não é uma commodity; enquanto está na terra, é um bem comum. Ele se torna quando transformado em barras, registrado em bancos, devidamente certificado com padrão de qualidade avaliado e adequado a normas de comercialização internacional.
A commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente. O conceito está em construção e debate permanente, mas hoje chegamos à seguinte conclusão: a commodity ambiental é o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal; integrada ao ecossistema, não provoca o impacto ambiental como ocorre na produção de commodities convencionais.
A convencional (soja, milho, café, boi, pinus etc.) é produzida como monocultura; já a ambiental exige a diversificação da produção, respeitando os ciclos da natureza de acordo com as características de cada bioma. A convencional caminha para a transgenia, para a biologia sintética e geoengenharia; a outra, caminha para a agroecologia, a permacultura, a agricultura alternativa e de subsistência, estimulando e valorizando as formas tradicionais de produção que herdamos de nossos antepassados. A convencional tende a concentrar o lucro nos grandes produtores; já a ambiental o divide em um modelo associativista e cooperativistas para atender à maior parte da população que foi excluída do outro modelo de produção e financiamento.
O Brasil concentra sua política agropecuária em alguns poucos produtos da pauta de exportação (soja, cana, boi, pinus, eucaliptos, café, algodão, entre outros). A comoditização convencional promove o desmatamento, que elimina a biodiversidade, com a abertura das novas fronteiras agrícolas. Nós somos produtores de grãos, mas não existe apenas essa forma de geração de emprego e renda no campo.
Pense-se na capacidade da riqueza da nossa biodiversidade e o que poderíamos produzir com a diversificação no Brasil: doces, frutas, sucos, polpas, bolos, remédios naturais, chás, condimentos, temperos, licores, bebidas, farinhas, cascas reprocessadas e vários produtos oriundos de pesquisas gastronômicas. Sem falar em artesanato, reaproveitamento de resíduos e reciclagem. O meio ambiente não é entrave para produzir; muito pelo contrário.
Na commodity ambiental, utilizamos critérios de padronização reavaliando os critérios adotados nas commodities convencionais. Por isso, cunhei o termo para explicar a “descomoditização”. No entanto, diferentemente dos convencionais, os critérios de padronização podem ser discutidos; necessitam de intervenções de quem produz e podem ser modificados. Nas commodities ambientais, o excluído deve estar no topo deste triângulo, pois os povos das florestas, as minorias, os campesinos e as comunidades que vivem desde sempre nesses ecossistemas é que devem decidir sobre contratos, critérios e gestão destes recursos, uma vez que a maior parte dos territórios lhes pertence por herança ancestral.
Tomemos, como exemplo, as produções alternativas com as riquezas do Cerrado, que vem sendo ameaçado por monocultivos e pastagens:
- frutas regionais: – araticum, cagaita, baru, jatobá, mangaba, murici, cajuí, araçá, faveira, pequi, gabiroba, gueiroba, buriti, oiti-tucum, bacuri, ingá, muta, sapucaia, genipapo, mutamba.
- plantas medicinais: arnica, ipê, barbatimão, faveira, copaíba, aroeira, andiroba, mangabeira, açapeixe, favaca, favadanta jatobá, timbó, pára-tudo, cipó milhones, sucupira, sangra d´água.
- comestíveis - pequi, gabiroba, imbé, bacaba;
- óleos essenciais:– óleo de pequi, copaíba, babaçú, macaúba;
- madeira do cerrado:– aroeira, angico, jatobá, braúna, cedro do cerrado, landim, ipê, ata menjú, angelim;
- corantes: cedro do cerrado para cor vermelha;
- condimentos;
- biocidas,
- plantas e sementes ornamentais: bromélias, orquídeas etc.;
- minérios: pedras semipreciosas, pigmentos minerais a exemplo dos usados pelos artesãos da Serra Dourada-GO;
- animal silvestre criado em cativeiro: capivara, cutia, paca, aves, jaó, juriti, ema...
- produtos orgânicos: hortaliças, frutas, legumes e temperos;
- ervas medicinais convencionais;
- artesanato: usando pedras semipreciosas, folhas e flores secas, madeira ou cerâmica;
- produtos da culinária regional: arroz com pequi, galinha com gueiroba, galinha com pequi, pupunha.
Merecem destaque, no Cerrado, processos produtivos como a agricultura orgânica – processo em expansão na região -, e o manejo sustentável de recursos e áreas nativas; os processos de reaproveitamento e reciclagem de resíduos; os processos de gestão, como o zoneamento econômico ecológico, feito com participação comunitária e políticas públicas; a energia renovável – solar e eólica. O turismo (ecoturismo, turismo rural, de aventura), que usa os atrativos locais (paisagem, águas, cachoeiras, cavernas) e a cultura e folclore regional (culinária, festivais, etc.), que, na verdade, constituem alternativas de geração de emprego e renda para a população local.
Comercialização das Commodities Ambientais
Com o objetivo de estimular a organização social, cito um exemplo de comercialização associativista e cooperativista bem-sucedida. É o caso dos produtores de flores de Holambra (SP). Além de produzirem com controle e gestão adequados às suas necessidades, a força da produção coletiva e o padrão de qualidade fizeram com que seu produto ganhasse espaço e reconhecimento nacional.
Hoje veem-se flores de Holambra até na novela da Globo. Esta produção, porém, ainda está no padrão das commodities convencionais, pois envolve o uso de agrotóxicos. Mesmo assim, conseguiu adotar outro critério para decidir sobre padronização, comercialização e precificação, libertando-se do sistema de monocultura. A produção de flores é diversificada, o que faz com que o preço se mantenha acima do custo de produção, auferindo uma margem de lucro para seus produtores associados e cooperativados.
Inspirados no exemplo de comercialização da Cooperativa Agrícola de Holambra com o sistema de Leilão de Flores (Veiling) - uma bolsa que forma preço com estrutura e organização bem diferente das Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros cujos proprietários são banqueiros e corretores -, desenvolvemos um projeto de comercialização das commodities ambientais, além de novos critérios integrados e participativos de padronização com associativismo.
No entanto, o governo também precisa incentivar mais esse tipo de produção alternativa e comunitária. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, exige normas de vigilância sanitária e padrões de industrialização que tornam inacessível às mulheres de Campos dos Goytacazes colocar suas goiabadas nos supermercados brasileiros (além de sua cidade). Quem consegue chegar aos supermercados para vender um doce? Com raras exceções, só as grandes empresas de alimentos industrializados.
E o questionamento que está sendo feito é justamente este. Abrir espaço para que pessoas como as produtoras de doces saiam da margem do sistema econômico. Que elas também possam colocar o seu doce na prateleira e este concorra com um doce industrializado, com um preço que seja compatível com sua capacidade de produção. Não é industrializar o doce de goiaba, mas manter um padrão artesanal de tradição da goiabada cascão. Se não tivermos critérios fitossanitários, entre outros critérios, para trazer para dentro essa produção que é feita à margem do sistema, elas vão ser sempre espoliadas e não terão poder de decisão. O que se pretende é que se crie um mercado alternativo e que esse mercado tenha as mesmas condições, e possa, sobretudo, decidir sobre como, quando e o que produzir.
O termo commodities ambientais é, por vezes, utilizado de maneira distorcida, como que fazendo referência às commodities convencionais, mas aplicada a assuntos ambientais, como os créditos de carbono, ou classificando as matrizes ambientais, que são bens comuns e/ou processos (água, energia, biodiversidade, florestas, minério, reciclagem e redução de poluentes – água, solo e ar), à commoditização e financeirização da natureza, quando as commodities ambientais são as mercadorias originadas destas matrizes.
Nunca dissemos que matrizes ambientais são mercadorias e tampouco propusemos instrumentos econômicos para mercantilizá-las e financeirizá-las, mesmo que o entendimento do senso comum procure resumir a expressão “commodities ambientais” ao conjunto de mercadorias e suas matrizes, já que uma (a commodity) não existirá sem preservar a conservar a outra (matriz).
Pelo contrário, a defesa das commodities ambientais, e suas matrizes, consiste justamente no direito de uso dos bens comuns pelas presentes e futuras gerações e no princípio da “dignidade da pessoa humana”. Tal proposta seria inconstitucional e contrária ao que está sendo discutido há 20 anos. A estratégia “commodities ambientais” foi adotada, há 20 anos, para construir coletivamente uma cultura de resistência, exatamente para combater a degradação ambiental, a exclusão social com suas desigualdades e, principalmente, o poder autofágico do sistema financeiro.
Esta apropriação indevida foi feita pelos negociantes do mercado de carbono. Eles buscavam um termo diferente da expressão “créditos de carbono”, uma palavra que já denuncia um erro operacional. Afinal, se se pretende reduzir a emissão, por que creditar permissões para emitir? Contadores, administradores de empresa e profissionais do setor financeiro não entendiam como se reduz emitindo um crédito que entra no balanço financeiro como ativo e não como passivo.
Como o nome créditos de carbono não estava caindo na graça de gente que entende de mercado, adotaram a expressão commodities ambientais para tentar justificar créditos de carbono. Na verdade, porém, estavam comoditizando a poluição, com a devida financeirização. É o que consideramos prática de assédio conceitual sub-reptício: quando se apropriam de ideias alheias, esvaziam-nas em seu conteúdo original e as preenchem com conteúdo espúrio. É importante salientar que esse “modus operandi” está ocorrendo também com outras iniciativas e temas, como as questões de gênero e etnia, bandeiras tão duramente conquistadas por anos de trabalho, e que nos são tão caras.
Mercado de Ativos Ambientais
Depois de muita crítica e de várias intervenções no meio especializado em finanças, trocaram a nomenclatura para reduções certificadas de emissão (RCEs); mesmo assim, a confusão persistiu, exigindo um longo e complexo debate sobre qual seria a natureza jurídica e tributária dos “créditos de carbono”, uma vez que a tal mercadoria não existe.
De acordo com o “Projeto de Fortalecimento das Instituições e Infraestrutura do Mercado de Carbono no Brasil”, de autoria dos escritórios Leoni Siqueira Advogados e ASM Asset Management, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), com recursos do Programa de Assistência Técnica do Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento de Políticas e Recursos Humanos (PHRD) do governo japonês, para o Banco Mundial, Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), como proposta para a “Regulamentação dos Ativos Ambientais no Brasil”, os créditos de carbono, ou RCE (Redução Certificada de Emissão), são um ativo financeiro com natureza jurídica de título mobiliário impróprio de legitimação.
Segundo o parecer jurídico e tributário publicado na Revista da Receita Federal – Estudos Tributários e Aduaneiros (2015), “ A natureza jurídica e a incidência de tributos federais sobre os negócios jurídicos envolvendo as Reduções Certificadas de Emissão (RCE) (Créditos de Carbono)”, do auditor-fiscal e julgador da Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo, Mauro José Silva, no qual foi analisada a definição da expressão “commodity ambiental” (EL KHALILI, 2009):
O artigo trata da incidência de tributos federais nos negócios jurídicos que envolvem RCEs, abordando a natureza jurídica de tais certificados e apontando a nossa conclusão sobre a carga tributária aplicável, bem como traz a posição oficial do fisco federal sobre a tributação. A discussão sobre a natureza jurídica analisa as seguintes alternativas: bem incorpóreo, commodity ambiental, título ou valor mobiliário e derivativo, concluindo ser adequado compreender as RCEs como bem incorpóreo [...]
[...] Assim sendo, Gabriel Sister concluiu, acertadamente, que a commodity pressupõe a existência material de um bem que se sujeitará à distribuição para consumo. Como as RCEs representam bens intangíveis, fica afastada a possibilidade de enquadrá-las na definição de commodity. Como não admitimos que as RCEs são commodities, como gênero, não há espaço para que sejam admitidas na espécie das commodities ambientais, em sentido jurídico.
REDD e Risco Sistêmico
Os defensores da REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação) promovida pelos créditos de compensação (Carbono) afirmam que, apesar de esse recurso oferecer aos países industrializados uma permissão para poluir, com a compensação, o governo estabelece um limite para estas transações. Tal afirmação não encontra respaldo na realidade. Esse controle tanto não é feito de maneira adequada que, em 2012, foi levantada uma polêmica no parlamento europeu de grupos que exigiam que a Comunidade Europeia retivesse 900 milhões de permissões de emissão autorizadas após o mercado ter sido inundado por estas permissões (cap and trade). São permissões auferidas pelos órgãos governamentais que as venderam quando a cotação dos créditos de carbono estava em alta, e que caíram para quase zero.
Então, na teoria, pode ser muito bonito, mas entre a teoria e a prática há uma distância oceânica. Há também o seguinte: ainda que se tenha o controle regional, a partir do momento em que um título desses vai ao mercado financeiro e pode ser trocado entre países e Estados em um sistema globalizado, fica a questão: quem controla um sistema desses? Se internamente, com nossos títulos, às vezes ocorrem fraudes e perda de controle, tanto com a emissão quanto com as garantias, como se vai controlar algo que está migrando de um canto para outro? É praticamente impossível controlar volumes vultosos de um mercado intangível e de difícil mensuração.
Movimento No-Redd Rice
A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que provocou uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice.
O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada. Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo. Há também projetos de REDD que aliam a conservação com a preservação ambiental, mas com complexas e polêmicas condicionantes que têm culminado em mais degradação e violação dos direitos humanos, conforme denúncias apuradas com o Dossiê ACRE.
No caso do arroz com REDD, acontece o seguinte: com o entendimento de que uma floresta sequestra carbono, e que é possível emitir créditos de carbono sobre uma área preservada de floresta, o argumento é que a plantação também sequestra. O transgênico, inclusive, sequestra mais carbono do que a agricultura convencional, porque a transgenia promove o crescimento mais rápido da planta e acelera o ciclo do carbono. Então, qualquer coisa que se plante na monocultura intensiva, como a cana ou a soja, também vai sequestrar carbono. Por isso é que o agronegócio deseja emitir créditos de carbono também para a agricultura. Podemos dizer que não sequestra? Não; realmente sequestra! Mas, e quanto aos impactos socioambientais?
O movimento internacional contra o REDD com arroz está se posicionando, por se entender que isso pressionará toda a produção agropecuária mundial, tornando os médios e pequenos produtores, os campesinos, as populações tradicionais, as populações indígenas novamente reféns das transnacionais e dos impactos socioambientais que este modelo econômico, comprovadamente excludente, está causando, além de afetar diretamente o direito à soberania alimentar dos povos, vinculando o modelo de produção à biotecnologia e com novos experimentos bio-geo-químicos.
O problema é que, se o crédito de carbono foi criado com o objetivo de diminuir os impactos ambientais, não se pode submeter a possibilidade de solução do problema a uma monocultura que gera impactos da mesma forma.
Outra coisa importante é que, mesmo que o conceito commodity ambiental continue em construção coletiva e em permanente discussão, hoje nós temos a certeza do que não é uma commodity ambiental. As commodities ambientais não são transgênicas, nem podem ser produzidas com derivados da biotecnologia — como biologia sintética e nem geoengenharia. Não são monocultura; não podem se concentrar em grandes produtores, não causam doenças pelo uso de minerais cancerígenos (amianto), não usam produtos químicos, nem envolvem a poluição ou fatores que possam criar problemas de saúde pública, pois estes elementos geram enormes impactos ambientais e socioeconômicos.
A produção agrícola, como é feita hoje, incentiva o produtor a mudar sua produção conforme o valor pago pelo mercado. Então, se a demanda for de goiaba, só se planta goiaba. Nas commodities ambientais, não. Não é o mercado, mas o ecossistema que tem o poder de determinar os limites da produção. Com a diversificação da produção, quando não é temporada de goiaba é a de caqui; se não for caqui, na próxima safra tem pequi e na seguinte, melancia. Se começarmos a interferir no ecossistema para manter a mesma monocultura durante os 365 dias do ano, vamos gerar um impacto gravíssimo.
Binômio Água e Energia
Água virtual é a quantidade necessária para a produção das commodities destinadas à exportação. No Oriente Médio, ou em outros países em crise de abastecimento, como não há água para a produção agrícola extensa, a alternativa é importar alimento de outros países. Quando se está importando alimento, também se importa, com a água, o que este país investiu para tê-la ou mantê-la, e que o outro deixou de gastar.
O que se defende, na nossa linha de raciocínio, é que, quando exportamos commodities convencionais (soja, milho, boi etc.), se pague também por esta água. No entanto, não se paga nem a água, nem a energia ou o solo gasto para a produção daquela monocultura extensiva. A comoditização convencional, no modelo seguido no Brasil desde sua descoberta, é altamente consumidora de energia, de solo, de água e biodiversidade, e esse custo não está agregado ao preço da commodity. O produtor não recebe este valor, pois vende a soja pelo preço formado na Bolsa de Chicago. Quem compra commodity quer pagar barato; sempre vai pressionar para que este preço seja baixo.
Crise Hídrica
Ainda sobre a água, se é na escassez dos recursos que estes passam a ser valorizados como mercadoria, pode-se afirmar com segurança que é iminente uma crise mundial no abastecimento hídrico.
Consideremos esta questão a mais grave e mais emergencial no mundo. Sem água não há vida; ela é essencial para a sobrevivência do ser humano e de todos os seres vivos. A falta de água é morte imediata em qualquer circunstância. No Brasil, não estamos livres do problema da água, como, aliás, o provou, em 2014-2016, a crise hídrica do Sul e Sudeste do País.
Muita da água está sendo contaminada com despejo de efluentes, agrotóxicos, químicos e poderá ser também com a exploração de gás de xisto, por exemplo, que, para fraturar a rocha, utiliza uma técnica que pode contaminar as águas subterrâneas e o ar com emissão de gás.
Os pesquisadores e a mídia dão ênfase muito grande às mudanças climáticas, que, sem aprofundar a discussão sobre as causas, é consequência. Dá-se destaque ao mercado de carbono como “a solução”, sem dar prioridade à causa, que é o binômio água e energia. O modelo energético adotado no mundo colabora para esses desequilíbrios climáticos, provavelmente o maior responsável entre todos os fatores. Nossa civilização é totalmente dependente de energia fóssil. No Brasil temos um duplo uso da água: para produzir energia (hidrelétricas), e para produção agropecuária e industrial, além do consumo humano e dos demais seres vivos.
É necessário produzir tanta energia porque nosso padrão de consumo é altamente consumidor de recursos naturais. Seguimos barrando rios e fazendo hidrelétricas. Quando barramos rios, matamos todo o ecossistema que é dependente do ciclo hidrológico. Caso o binômio água e energia seja resolvido, também será resolvido o problema da emissão de carbono. Quando se resolve a questão hídrica, recompõem-se as florestas, as matas ciliares, a biodiversidade. O fluxo de oxigênio no ambiente e a própria natureza trabalharão para reduzir a emissão de carbono. Se não atacarmos as causas, ficaremos circulando em torno das consequências, sem encontrarmos uma solução real e eficiente para as presentes e futuras gerações.
Em espanhol:

http://redept.org/blogosfera/index.php/2017/06/22/as-commodities-ambientais-e-a-metrica-do-carbono/
Em português:
 EL KHALILI, Amyra. As commodities ambientais e a métrica do carbono.
Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 16, n. 93, p.26-31, maio./jun. 2017.

ISA Manchetes Socioambientais, Ano 17 , 21/02/2017

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Desejamos a todos um ano de 2018 abençoado, a Graça do Pai nos basta.
Esse ano de 2018 será Excepcional - Vamos juntos rumo a Vitória!!!

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Os projetos CRRI e projetos CTCI, são destinados a educação.


Os projetos CRRI e projetos CTCI, são destinados a educação / capacitação dos indígenas do Brasil e projetados para entrar em operação em 2019, mantendo a tradição, os costumes e a religiosidade dos povos indígenas. No CRRI Centro Regional de Referencia e Capacitação Indígena será em estilo pousada/hostel em madeira reciclada, que é uma escola de capacitação profissionalizante, os indígenas aprenderão de forma gratuita em nível fundamental e secundário. No CTCI Centro de Ecoturismo Cultura Desportos e do Agronegócios Indígena, os povos indígenas farão a comercialização dos seus produtos eco - agro - pastoris e cultural, entre eles o artesanato e a dança folclórica indígena, junto a turistas nacional e internacional em um hotel/ resort. Em cada estado do Brasil haverá uma unidade de CRRI e uma de CTCI. Estes projetos foram apresentados pela OSCIP - Associação Ecológica Piratingauna na conferencia Rio +20 da ONU Organização das Nações Unidas no Rio de Janeiro RJ no dia 13 de junho de 2012, na cúpula dos povos e são considerados de alta relevância humanitária, e após 5 anos de planejamento agora em conclusão estão abertas a doações nacionais e internacionais dentro da lei do terceiro setor, acesse a aba doações no Site www.piratingauna.org  e o Custo médio construído e equipado de 100 a 320 milhões de reais cada um.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

O maior Prêmio Ambiental do Planeta, Encontro Verde das Américas

Com foco nas mudanças climáticas e recursos hídricos, o Rio de Janeiro sediará nos dias 25 e 26 de setembro, o XVI Encontro Verde das Américas, o "Greenmeeting Rio 2017". Um importante Fórum que visa propor soluções para as principais questões socioambientais e econômicas do Brasil e do hemisfério.

O Encontro reúne tecnólogos, pesquisadores, autoridades, representantes de empresas e autarquias, órgãos ambientais, professores e alunos universitários, representantes de instituições nacionais e internacionais, bem como diplomatas de vários continentes, com o proposito de realizar um importante debate em prol do desenvolvimento Sustentável e de melhores condições de vida no planeta.

O objetivo do Encontro é ser um banco de ideias que possa apresentar inovações e propostas importantes que leve ao desenvolvimento de empreendimentos sustentáveis, socioambientais e econômicos, configurando como uma startup de aceleramento de iniciativas inovadoras, entre elas técnicas referentes às mudanças climáticas, água e energia renovável. Credenciamento do site: www.greenmeeting.org

terça-feira, 22 de março de 2016

Projeto Produção de Águas 2016 se plantar água não vai faltar.

Esta é a intervenção em área de margem do Rio Bananal no bairro Colonia Santo Antônio.Vale ressaltar que estiveram presentes os membros da comunidade do bairro Colonia Santo Antonio em Barra Mana - RJ que participaram ativamento do processo de plantio e se comprometeram a cuidar das mudas plantadas tivemos presença de representantes do CONDEMA, da Secretária de Meio Ambiente, Izabella Resende S.F.F. Vilela, a Gerente de Horto e Reflorestamento, bióloga Valéria de Almeida, Gerente de UC'S Livia Costa e moradores do Condomínio da CINCO (bairro São Lucas). As atividades do projeto denominado Produção de Águas, continuam nos próximos dias, segundo o cronograma de atividades. Já foram plantadas no Governo Jonas Marins mais de 48.000 árvores com 67 espécies da Mata Atlântica em dois anos. Estas 500 árvores foram plantadas para compensar 2 (duas) autorizadas a serem cortadas da Av. Joaquim Leite....cortam-se duas plantam-se 500. Na próxima semana serão protegidas três novas nascentes em Santa Rita de Cássia.








quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Relatos do Projeto Produção de Águas 2015.


Retrospectiva
O relatos tratam das atividades feitas mensalmente no ano de 2015 em referencia ao repasse do FUNCAM, na Segunda fase do projeto “Produção de Águas”. Manteve-se o padrão no serviço de tratos culturais e marca a primeira intervenção com a reposição florestal na área de margem do rio paraíba do sul – canal do sesc, foram feitos o trabalho de limpeza, formação dos berços e plantio das mudas distribuídas quantitativamente por 67 espécies de nativas de mata ciliar e frutíferas da Mata Atlântica. O Plantio foi realizado adensado com espaçamento de 2 x 2 mts, foram utilizados 1.8 litros de hidrogel por cada muda e a proporção de 140 gramas de NPK – 4-14-8. A segunda intervenção já desta feita em área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia – propriedade do Sr. José Francisco, na Rua da Figueira, na sequencia a terceira intervenção também no Distrito de Santa Rita de Cássia – propriedade do Sr. Paulino, na Rua da Figueira. A quarta intervenção foi em área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia – propriedade do Sr. Gilson / Japones, na Rua da Figueira 1269. A quinta intervenção área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia – Propriedade Sr. Arlindo de Oliveira Mendonça - (Maluco) -  propriedade a no final da rua da B, nº 220 - Após o Colégio Municipal. A Sexta intervenção em área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia – Propriedade: Srs. João Batista e Vicente Ailton- propriedade a esquerda na Estrada Santa Rita x Amparo nº 770/777 , A sétima intervenção foi no Distrito de Santa Rita de Cássia – Propriedade Sr. Aloisio Otavio de Almeida)na Estrada do Palmital, ao entrar da Estrada Santa Rita x Amparo, entra na primeira a esquerda segue por 500 metro e fica na primeira entrada a direita segunda Horta (Loló e Careca). A oitava intervenção foi em área de nascentes no Distrito de Floriano a – Propriedade: - Sitio Beleza Pura - entra na primeira estrada a direita ao lado Posto Olá de Floriano ,na Estrada Floriano x Rialto Nº 1713 . A nona intervenção foi em área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia - na sede velha - propriedade do Jorge Newton entra na primeira a esquerda e sobe ao fundos da propriedade, pela Estrada santa Rita x Amparo. A Décima intervenção foi área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia - propriedade do Geraldo de Almeida e Thiago Afonso entrada a direita , na Estrada santa Rita  x Amparo Número 505. A décima primeira intervenção foi em área de morro urbano no bairro Santa Rosa - propriedade da prefeitura municipal. E para encerrar a sequencia de Doze plantios ao longo do ano de 2015, foi realizada a Décima Segunda intervenção em área de nascente no bairro Vila Ursolino (Mina Dágua - propriedade da prefeitura municipal. Vale ressaltar que em todos os plantios das 16 nascentes contempladas nesta fase somam- se mais de 21.000 mudas plantadas em 42 nascentes protegidas. Em todas as fases do projeto estiveram presentes representantes do CONDEMA, da Coordenadora de Meio Ambiente, Izabella Resende S.F.F. Vilela, a Gerente de Horto e Reflorestamento, bióloga Valéria de Almeida, Gerente UC'S Livia Costa. Presidentes e Vices presidentes da associação do moradores, crianças da comunidade, alunos de colégios diversos e moradores do entorno. Produzir águas – protegendo as nascentes é o nosso foco para 2016. Feliz Natal e Próspero Ano Novo!!!
Eduardo Wernech
Presidente.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Revitalização com criação de Sub-bosque no Parque Centenário de Barra Mansa.

É do século XIX o Parque Centenário que conta com o projeto do francês Auguste François Marie Glaziou, e está situado à frente do Palácio Barão de Guapy. Suas grades guardam ainda o estilo de uma época e seu portal registra a beleza do Brasil Colonial. Também é conhecido como Jardim da Preguiça. Local aprazível, com variados espécimes da fauna e da flora brasileira, O Parque Centenário de Barra Mansa se encontra inserido em uma área urbana de aproximadamente 9.000 m2, ao lado da antiga Câmara Municipal de Barra Mansa, Palácio Barão de Guapy, e é habitado por diversas espécies animais e vegetais. O Parque Centenário recebeu este nome em 1932, em homenagem ao município de Barra Mansa quando completou 100 anos. (AMADO et al, 2010). Este Parque, que já passou por diversas reformas, continua abrigando uma biodiversidade de espécies. No entanto, com relação às espécies vegetais, muitos indivíduos de idade avançada se encontram localizados em seu interior. Além das espécies vegetais, encontra-se uma avifauna diversificada e cotias, vivendo neste ecossistema. A Importância do presente projeto objetivou o plantio 1000 mudas de 57 espécies nativas, para a formação do sub-bosque, considerando a idade de alguns indivíduos, até mesmo centenários estar chegando próximo do fim de sua vida útil. Sendo assim, se fez necessário o plantio imediato de mudas, para que futuramente, daqui a 10 ou 15 anos, tenhamos o Parque em boas condições florísticas em melhores condições que as atuais. Foi tomado o cuidado de inserir mudas de espécies nativas tais como Embaúba, Paineira, Figueira Vermelha, Aldrago dentre outras que sirvam de alimente aos bichos- preguiça (Bradypus variegatus)presentes no Parque. Atualmente há 21 indivíduos entre machos, fêmeas e filhotes. Foi necessário a supressão de 25 indivíduos de Caryota urens L., da família Arecaceae, conhecida popularmente como Palmeira rabo-de-peixe, originária do sertão do ACRE, que já havia causado a morte de duas preguiças e causado acidente grave pela toxidade de seus espinhos em trabalhadores do parque que foram imediatamente medicados correndo até mesmo risco de morte, elas foram substituídas por Cecropia glaziouii, da família Urticaceae, conhecida como Embaúba. Esperamos assim melhorar os aspectos paisagísticos do Parque. Há em andamento a criação de um decreto para que o Parque seja transformado em uma unidade de Conservação permanente. Para finalizar ressaltamos que tudo relatado só foi possível com a parceria estabelecida entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Ecológica Piratingaúna, assim agradecemos ao prefeito Jonas Marins pela aprovação e incentivo ao projeto, que fique registrado para a história este trabalho e o empenho de todos.

domingo, 20 de setembro de 2015

Projeto “Produção de Águas” - novas nascentes protegidas.


Projeto “Produção de Águas” conforme o Aditivo ao Termo de Parceria 002.02.01.2013 – 001-FUNCAN-2015 os plantios são 05 e 06 de 12. Os tratos culturais em setembro marcam a quinta e a sexta intervenções deste ano de 2015 em área de nascentes no Distrito de Santa Rita de Cássia – as Propriedade Sr. Arlindo de Oliveira Mendonça - (Maluco) -  propriedade no final da rua da B, nº 220 - Após o Colegio Municipal





e a outra propriedade é dos Srs. João Batista e Vicente Ailton- propriedade a esquerda na Estrada Santa Rita x Amparo nº 770/777 Foram feitos o trabalho de limpeza, formação dos berços e plantio das mudas distribuídas quantitativamente por 40 espécies de nativas de mata ciliar e frutíferas da Mata Atlântica.




Vale ressaltar que estiveram presentes os membros da comunidade produtora do distrito que participaram ativamento do processo de plantio e se comprometeram a cuidar das mudas plantadas tivemos presença de representantes do CONDEMA, da Coordenadora de Meio Ambiente, Izabella Resende S.F.F. Vilela, a Gerente de Horto e Reflorestamento, bióloga Valéria de Almeida, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Roberto Beleza, bem como a representação de diversas outras secretarias. Dentre outros. As atividades do projeto denominado Produção de Águas, continuam nos próximos dias, segundo o cronograma de atividades os plantios desta segunda etapa do projeto, ocorrerá em nascentes no distrito de Santa Rita de Cássia já selecionadas em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural em vista de buscar a eficiência na recuperação florestal naquela importante região de produção de folhosas, bem como em outro distrito e a margem de rios quando for o caso.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Grandes nomes do Brasil e do exterior estarão no XIV Encontro Verde das Américas, em Brasília DF.


XIV Encontro Verde das Américas, em Brasília DF.




Grandes nomes do Brasil e do exterior estarão no XIV Encontro Verde das Américas, nos dias 29 e 30 de setembro próximo no auditório Petrônio Portela do Senado Federal em Brasilia DF, debatendo temas como, Mudanças Climáticas com foco na COP 21 sobre o clima que acontecerá no inicio do mês de dezembro próximo em Paris, na França; Energia Solar e Água.


O Encontro busca debater os princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa e sustentável. Inspirando os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem estar de toda a sociedade. Reconhecendo que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis.

Possibilitando a abordagem e o endereçamento das questões sócio-ambientais de forma integrada, sistêmica e pragmática, principalmente visando a implementação de ações locais que gerem resultados práticos e quantitativos de curto, médio e longo prazo, em todos os níveis de utilização e gestão dos recursos naturais. Tornando-se o Encontro num momento singular para a construção de uma nova base de pensamentos sobre os pilares de uma comunidade sustentável.

Participação Gratuita - Vagas Limitadas
  Os participantes receberão certificado de participação com carga horária.Inscrição no link Credenciamento no Site: www.greenmeeting.org  - E-mail: secretaria@greenmeeting.org


XIV GREENMEETING OF THE AMERICAS
XIV ENCONTRO VERDE DAS AMÉRICAS
29 e 30 de setembro de 2015 - Brasília DF
  Cronograma da Programação:
Local: Auditório Petrônio Portela  - Senado Federal / Brasília DF - Brasil
  29/09 - Terça-feira
 08:30 horas - Entrega da Credencial e demais materiais do Encontro.
 10:00 horas - Abertura solene com a presença de autoridades nacionais e internacionais.
 10:30 horas - Início dos trabalhos da Conferência indo até as 17:30 horas.
  30/09 - Quarta-feira
 Conferência - 09:00 as 12:00 Horas e das 14:00 as17:30 horas.
 17:30 horas - Apresentação da Carta Verde das Américas 2015 e Solenidade de   Encerramento. Logo  após a entrega dos Certificados de Participação.
 
 Solicitamos a antecipação da chegada no primeiro dia, devido a identificação na portaria do Senado Federal. Obs: A portaria B do Senado Federal fica próxima do auditório, local do evento.
Site: www.greenmeeting.org - E-mail de contato: secretaria@greenmeeting.org
Confirmação do Credenciamento / Confirmed Registration