sábado, 8 de dezembro de 2018

Democracia é para os fortes


Por Vilmar S.D. Berna*
Rótulos são para os fracos que tentam fugir do debate por que não tem argumentos.
É exatamente do encontro com quem me desafia, me confronta, me contradiz - claro, respeitosa e elegantemente - que tenho a chance de exercitar melhor minha capacidade de argumentação, onde meus valores e conhecimentos terão de ser testados, e posso sair do debate melhor do que entrei, posso aprender, posso mudar, posso ajudar o outro a aprender e a mudar também se ele quiser.
Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo. Apenas é uma pessoa que pensa diferente de mim. Não é mais importante que eu por isso, nem eu mais importante que ela.
Não sou obrigado a ganhar todas as discussões, não tenho pretensões de ser dono da verdade ou da razão, pois várias vezes já estive errado. Muito menos me sinto na obrigação de convencer ninguém, especialmente se já estiver convencido ou se recebe benefícios e vantagens em não se deixar convencer. 
Numa democracia existem mecanismos para arbitrar as diferenças. Somos livres para pensar o que quisermos, mesmo que contrarie as próprias leis, mas nossas ações são limitadas pelas leis. Ou sofreremos as consequências.
Sim, certas diferenças são duras de suportar e nos testam aos limites. Entretanto, não mudam o fato de que o pensamento é livre, enquanto a expressão desse pensamento, e principalmente as ações que podem resultar dele, precisa se subordinar as leis. Pedófilos, torturadores, machistas, racistas, são o que são, livres, mas responsáveis legalmente por suas palavras e ações.
A democracia, apesar de todos as suas fragilidades, é um regime de fortes, da força da lei sobre a vontade de grupos ou indivíduos. Diferente de ditaduras - a esquerda ou a direita -, em que a verdade é uma só e a liberdade do contraditório pode ser confundida com subversão ao ditador de plantão.
Na democracia, temos o direito igual de sermos diferentes sem sermos discriminados por isso.
Não existe meia liberdade. Se quero ser livre e exercer meus direitos de pensar e ser diferente, preciso aceitar e aprender a conviver com a diferença do outro, goste ou não. 
Não posso exigir que alguém goste de mim, de minhas idéias, mas posso e exijo respeito.
O mundo seria um lugar muito chato se todos pensassem igual. 
A natureza ensina, onde existe biodiversidade existe vida. 
Como no jogo de futebol, as palavras e as ideias são como a bola, que passamos para outro. As vezes resulta em gol, as vezes precisa começar tudo de novo do início. Se todos jogassem no gol, não teria jogo.
Precisamos de uma educação desde o início, em que nossas  crianças sejam estimuladas a lidar com os diferentes e a debater sobre as diferenças.
Ninguém nasce sabendo ser democrático. Democracia  precisa ser aprendida  desde a família, na escola e na sociedade inteira. A vida toda. O tempo da censura não tem lugar nas democracias. Também não existe espaço nas democracias para o "cala a boca, você sabe com quem está falando? Quem manda aqui sou eu!", muito menos para 'zoacao' ou 'trote' como ritual para ser admitido pelo grupo.
*Vilmar S.D. Berna é escritor e jornalista. Fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental. É editor desde janeiro de 1996 da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Ninguém nasce sabendo ser democrático


Ninguém nasce sabendo ser democrático, sabendo dividir, respeitar diferenças e direitos. Estes serão aprendizados de uma vida toda.
Uma sociedade democrática não é feita de suas leis e instituições. Estas são apenas abstrações jurídicas, só existem no papel.
Uma sociedade democrática nasce das lutas pela cidadania e pela democracia, e é feita por pessoas e pelo que essas pessoas escolheram convencionar entre si, e também pelos seus representantes - que fazem e fiscalizam as leis em nome de todos.
Numa democracia nenhum indivíduo, por mais importante que seja, pode estar acima das leis. Por isso, os que são escolhidos para fazer as leis e fiscaliza-las, em nome de todos, merecem tanta importância. Entretanto, a ação democrática não se esgota apenas com a transferência de poder, com o voto na urna, mas vai além disso. Ser democrático é um estilo de vida, uma forma de escolher estar no mundo e fazer a diferença. Alguns escolhem ser totalitários, donos da verdade, ditadores, outros escolhem o contrário, aceitam as diferenças de opinião, de idéias, como um fato natural da vida.
A democracia é viva. É um exercício de cidadania, uma construção de nossa própria personalidade. Alguém que viva numa democracia mal compreende o que é viver numa ditadura, e vice-versa, tão diferente são tais realidades e visão de mundo.
Considerando que não existe um único indivíduo igual ao outro no universo, o que temos de comum uns com os outros são mais nossas diferenças que nossas semelhanças. Então, parece ser de bom senso aprendermos a conviver com as diferenças, aprender a negociar conflitos, reconhecer até onde vão nossos direitos e onde começam os dos outros.
Somos iguais em dignidade humana e perante a lei. Fora isso, somos todos diferentes, e precisamos aprender a nos respeitar e aprender que a diferença não é um demérito, mas uma vantagem evolutiva. Sempre que um ecossistema perde sua biodiversidade se encaminha para o final. Na natureza, quando mais diversos, mais fortes, quando menos diversos, mais fracos.
Democracia é educação e treinamento, e começa na família, desde a primeira infância. Para quem tem irmãos parece mais fácil que para quem é filho unico.
Uma vez perguntaram a um especialista qual era a diferença entre educação e treinamento e ele respondeu com outra pergunta: "Você educa ou treina sua filha sexualmente?"
Famílias e ambientes totalitários (tipo, 'quem manda aqui sou eu', 'cala a boca', 'criança não deve se meter em assuntos de adultos', etc) não ajudam a formar bons democratas, assim como ambientes permissivos ('passar a mão por cima') também não.
Nem sempre é fácil.
Às vezes, diante de certas diferenças, a distância parece ser a melhor estratégia. Às vezes, não.
Aprender a ser tolerante, a respeitar as diferenças - mais que uma medida de bom senso ( pois para ser respeitado também precisamos saber respeitar ), é uma estratégia de  ampliar nossas redes de relações para muito além dos que pensam como nós, torcem pelo mesmo time, abraçam as mesmas causas políticas e ideológicas.
Os diferentes de nós nos acrescentam, nos desafiam a pensar, a melhorar nossos argumentos, nos ajudam a apreciar a vida sem julgar, sem desejar que o mundo seja a nossa imagem e semelhança, ampliam nossos horizontes.
Entretanto, uma sociedade democrática pressupõe escolhas, decisões, e para decidirmos, precisamos, por um lado, de informações e, por outro, de valores.
Um caçador, por exemplo, pode possuir mais informações sobre a fauna e seu comportamento que muitos ambientalistas, mas não usa estas informações para preservar a fauna, mas para extingui-la.
O desafio para uma sociedade democrática e sustentável, é oferecer informações ambientais verdadeiras, mas, ir além disso, e também oferecer valores a serviço da vida e da sustentabilidade.
*Vilmar S.D. Berna é escritor e jornalista. Fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental. É editor desde janeiro de 1996 da Revista do Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas

sábado, 11 de agosto de 2018

O Cristão deve ser o primeiro a cuidar do Meio Ambiente??


Primeiro devemos pesquisar profundamente o que a Bíblia realmente ensina desde a criação de tudo por nosso DEUS que é soberano sobre todas as coisas, isso começa lá em Genesis onde nos mostra como foi criada toda a natureza que é nosso meio ambiente e foi nos dada a responsabilidade em relação a ela. por isso não há desculpas para que não seja cuidada obrigatoriamente por nós Cristãos. A responsabilidade vem no ato da criação do Homem – Genêsis 1: 26 Também disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; tenha ele domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos, sobre toda a terra e sobre todos os répteis que rastejam pela terra. Desta forma temos que arregaçar as mangas e corrigir os erros do nosso precário entendimento e agir de modo coerente e tornarmos realmente guardiões e protetores da terra pois essa missão nos foi dada pela vontade de Deus para agirmos em defesa da natureza e agir baseados no conhecimento que está na palavra. Leia e releia com atenção se Deus os abençoou e lhes disse: “Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a; dominai sobre os peixes do mar, as aves dos céus e todos os animais que rastejam pela terra”. Deus disse: “Eu vos dou todas as ervas que dão semente, que estão sobre toda a superfície da terra, e todas as árvores que dão frutos que dão semente: isso será vosso alimento. A todas as feras, a todas as aves do céu, a tudo o que rasteja sobre a terra e que é animando de vida, eu dou como alimento toda a verdura das plantas”, e assim se fez (Gn 1,28-30). Em razão da FLORA em Deuteronômio (20,19-20) fala da proibição do desmatamento de árvores frutíferas para ações na guerra: “Versículo -19 - Quando sitiares uma cidade por muito tempo, pelejando contra ela para a tomar, não destruirás o seu arvoredo, metendo nele o machado, porque dele comerás; pelo que não o cortarás, pois será a árvore do campo algum homem, para que fosse sitiada por ti? No versículo -20- Mas as árvores cujos frutos souberes não se comem, destruí-las-ás, cortando-as; e, contra a cidade que guerrear contra ti, edificarás baluartes, até que seja derribada.” O Desafio do Cristão é buscar o que está na Bíblia e aplicar no nosso Dia a Dia, todos nós devemos fazer uma reflexão em cima do que estamos fazendo em benefício do planeta e do que podemos melhorar. Nossa responsabilidade perante a missão dada por Deus a nós tem que ser prioridade.

terça-feira, 5 de junho de 2018

MEIO AMBIENTE - MELHOR NÃO PECAR


Eu me deixarei encantar pelos cantos dos passarinhos, desde que livres, e pelo perfume das belas flores.
Então, vou avaliar as minhas atitudes em relação aos recursos naturais, procurando me informar para ser mais conscientemente responsável. Não quero ser um poluidor, não quero ser um destruidor, não quero ser um assassino, não quero ser um perdulário (gastador) dos recursos que Deus colocou sob minha administração. A solução da crise ambiental passa pela aceitação do senhorio de Jesus Cristo e inclui uma atitude responsável para com o meio ambiente por parte daqueles que o aceitam. A preocupação com a terra deve ser parte do testemunho com cristão.
Por isto, não vou desperdiçar água, no banheiro, no jardim, na calçada, na garagem. A água não é inesgotável. De toda a água da terra, 97% são água do mar; apenas 3% são água doce. Desses 3%, apenas 22.4% podem ser consumidas pelos seres humanos, embora nem toda seja potável. A propósito, 12% da água doce superficial da terra estão no Brasil. Fiquei sabendo que um banho de ducha por 15 minutos, com a torneira meio aberta, consome 243 litros, mas se eu fechar o registro enquanto me ensaboa, diminuindo o tempo de banho para 5 minutos, o consumo cai para 81 litros. É difícil mudar, mas vou me esforçar para usar a água como uma bênção de Deus e bênção de Deus não se desperdiça. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar energia, seja elétrica ou de qualquer outra fonte. Não sairei de casa (ou do meu quarto) e deixarei a(s) luz(es) acesa(s). Não quero pecar.
Não vou descarregar na atmosfera o ozônio que eu puder não descarregar. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar alimento, pondo no prato só que eu devo e posso comer, em casa ou no restaurante. Mesmo que possa pagar por mais que comida que devo, pagarei a que puder comer. No restaurante, a comida que sobrar levarei para casa ou para doar a alguém. Não quero pecar.
Não vou jogar lixo (copo, papel, garrafa, objetos) na rua, na praça, no parque, no ônibus, no trem, no rio ou na praia. Quero a calçada limpa para quem caminhar depois de mim. Quero o rio limpo para que as águas corram para outro rio ou para o mar. Quero a praia limpa para quem vier amanhã. Se tiver algum objeto que me sobre, vou doar para uma pessoa concreta; não vou joga-lo na rua. Não vou sujar o que puder não sujar, para que mais água não seja gasta para limpar o que já poderia estar limpo. Não quero pecar.
Não vou apertar a buzina do meu veículo, a menos que seja realmente necessário. Não vou poluir o ar com meus sons, sejam buzinadas, músicas ou gritos.
Não vou usar o papel como se ele não viesse de árvores derrubadas, porque sei que precisamos de sacrificar uma árvore para ter 62,5 quilos de celulose. Se puder, darei preferência a papel reciclado.

sábado, 28 de abril de 2018

AS COMMODITIES AMBIENTAIS E A MÉTRICA DO CARBONO

“ A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que provocou uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice.
O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada. Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo. Há também projetos de REDD que aliam a conservação com a preservação ambiental, mas com complexas e polêmicas condicionantes que têm culminado em mais degradação e violação dos direitos humanos, conforme denúncias apuradas com o Dossiê ACRE...”
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China y California planean utilizar a los arrozales como fuente para créditos de carbono, lo que provocó una reacción de la comunidad ambiental con el movimiento No-Redd Rice.
REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) es la compra de un título en créditos de carbono sobre un área de floresta que debe ser preservada. Se trata de un ejemplo más de financiarización de la naturaleza, pues vincula la comunidad local a un contrato financiero en que queda impedida de manejar el área por muchos años, mientras la otra parte del contrato sigue produciendo y emitiendo contaminación del otro lado del mundo. También hay proyectos de REDD que alían la conservación con la preservación ambiental, pero con complejas y polémicas condicionantes que han culminado en más degradación y violación de los derechos humanos, conforme denuncias  apuradas por el Dossier ACRE.

Revista Missões  (em português)

Portal Biodiversidade na América Latina (em espanhol)

Africando (em espanhol)

Revista Diálogos do Sul (em português e espanhol)



AS COMMODITIES AMBIENTAIS E A MÉTRICA DO CARBONO


24 DE NOVEMBRO DE 2017

A commodity ambiental terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente.
Por Amyra El Khalili*
De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações. Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente.
No entanto, as monoculturas extensivas não deveriam ser a única alternativa de produção brasileira. A movimentação econômica envolvendo as commodities convencionais exclui do processo de produção e das decisões os pequenos e médios produtores, campesinos, extrativistas, ribeirinhos, as populações indígenas e as populações tradicionais. Sem grandes incentivos governamentais, sem investimento para atingir os elevados padrões de qualidade nacionais e internacionais ou sem capacidade produtiva para atingir os mercados, estes permanecem sempre à margem do sistema (COSTA, Andriolli. IHU On Line 2014).
Foi com base no raciocínio de inclusão e empoderamento dos excluídos que cunhei, a partir da minha experiência como operadora de commodities durante a guerra Irã-Iraque e da militância na questão árabe-israelense, a expressão “commodity ambiental “, como provocação contra o modelo de produção de commodities tradicionais/convencionais.
Uma commodity tradicional/convencional é a matéria-prima extraída do ecossistema que é manufaturada e ajustada de acordo com um critério internacional de exportação adotado entre transnacionais e governos. Por outro lado, a commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente.
O conceito commodity ambiental está em permanente construção, mas, atualmente, representa o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal; integrada ao ecossistema, não promove impacto ambiental. Já a commodity convencional privilegia a monocultura, a transgenia, a biologia sintética, a geoengenharia e a mecanização, com seus lucros concentrados nos grandes proprietários e corporações. A ambiental é pautada pela diversificação de produção, pela produção agroecológica e integrada, e privilegia o associativismo e o cooperativismo.
Comoditização e financeirização da natureza
A comoditização da natureza é transformar o bem comum em mercadoria. Ou seja, a água, que na linguagem jurídica (art. 225 da Constituição brasileira), é chamada de bem difuso, de uso comum do povo, deixa de ser bem de uso público para ser privatizada, para se tornar mercadoria. A financeirização é diferente; é a ação de tornar financeiro o que deveria ser apenas econômico e socioambiental.
Isto porque a melhora da qualidade de vida também é uma questão econômica. Uma região em que as pessoas conseguem conviver com a natureza e têm acesso à água limpa, por exemplo, oferece um custo financeiro menor. É onde se vive melhor e se gasta menos. Isto também tem fundamento econômico.
No caso da financeirização da natureza, por exemplo, seria nossa obrigação de pagar por serviços que a natureza faz de graça para todo mundo e que nunca foram contabilizados na economia, como, entre outros “serviços”, sequestrar o carbono da natureza.
Commodity convencional versus Commodity ambiental
Uma commodity convencional é a matéria-prima extraída do ecossistema, que é manufaturada e padronizada de acordo com um critério internacional de exportação adotado por transnacionais e governos. Excluem-se, desse processo e respectivas decisões, os pequenos e médios produtores, os extrativistas e ribeirinhos, entre outros. O ouro, por ser minério, não é uma commodity; enquanto está na terra, é um bem comum. Ele se torna quando transformado em barras, registrado em bancos, devidamente certificado com padrão de qualidade avaliado e adequado a normas de comercialização internacional.
A commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente. O conceito está em construção e debate permanente, mas hoje chegamos à seguinte conclusão: a commodity ambiental é o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal; integrada ao ecossistema, não provoca o impacto ambiental como ocorre na produção de commodities convencionais.
A convencional (soja, milho, café, boi, pinus etc.) é produzida como monocultura; já a ambiental exige a diversificação da produção, respeitando os ciclos da natureza de acordo com as características de cada bioma. A convencional caminha para a transgenia, para a biologia sintética e geoengenharia; a outra, caminha para a agroecologia, a permacultura, a agricultura alternativa e de subsistência, estimulando e valorizando as formas tradicionais de produção que herdamos de nossos antepassados. A convencional tende a concentrar o lucro nos grandes produtores; já a ambiental o divide em um modelo associativista e cooperativistas para atender à maior parte da população que foi excluída do outro modelo de produção e financiamento.
O Brasil concentra sua política agropecuária em alguns poucos produtos da pauta de exportação (soja, cana, boi, pinus, eucaliptos, café, algodão, entre outros). A comoditização convencional promove o desmatamento, que elimina a biodiversidade, com a abertura das novas fronteiras agrícolas. Nós somos produtores de grãos, mas não existe apenas essa forma de geração de emprego e renda no campo.
Pense-se na capacidade da riqueza da nossa biodiversidade e o que poderíamos produzir com a diversificação no Brasil: doces, frutas, sucos, polpas, bolos, remédios naturais, chás, condimentos, temperos, licores, bebidas, farinhas, cascas reprocessadas e vários produtos oriundos de pesquisas gastronômicas. Sem falar em artesanato, reaproveitamento de resíduos e reciclagem. O meio ambiente não é entrave para produzir; muito pelo contrário.
Na commodity ambiental, utilizamos critérios de padronização reavaliando os critérios adotados nas commodities convencionais. Por isso, cunhei o termo para explicar a “descomoditização”. No entanto, diferentemente dos convencionais, os critérios de padronização podem ser discutidos; necessitam de intervenções de quem produz e podem ser modificados. Nas commodities ambientais, o excluído deve estar no topo deste triângulo, pois os povos das florestas, as minorias, os campesinos e as comunidades que vivem desde sempre nesses ecossistemas é que devem decidir sobre contratos, critérios e gestão destes recursos, uma vez que a maior parte dos territórios lhes pertence por herança ancestral.
Tomemos, como exemplo, as produções alternativas com as riquezas do Cerrado, que vem sendo ameaçado por monocultivos e pastagens:
- frutas regionais: – araticum, cagaita, baru, jatobá, mangaba, murici, cajuí, araçá, faveira, pequi, gabiroba, gueiroba, buriti, oiti-tucum, bacuri, ingá, muta, sapucaia, genipapo, mutamba.
- plantas medicinais: arnica, ipê, barbatimão, faveira, copaíba, aroeira, andiroba, mangabeira, açapeixe, favaca, favadanta jatobá, timbó, pára-tudo, cipó milhones, sucupira, sangra d´água.
- comestíveis - pequi, gabiroba, imbé, bacaba;
- óleos essenciais:– óleo de pequi, copaíba, babaçú, macaúba;
- madeira do cerrado:– aroeira, angico, jatobá, braúna, cedro do cerrado, landim, ipê, ata menjú, angelim;
- corantes: cedro do cerrado para cor vermelha;
- condimentos;
- biocidas,
- plantas e sementes ornamentais: bromélias, orquídeas etc.;
- minérios: pedras semipreciosas, pigmentos minerais a exemplo dos usados pelos artesãos da Serra Dourada-GO;
- animal silvestre criado em cativeiro: capivara, cutia, paca, aves, jaó, juriti, ema...
- produtos orgânicos: hortaliças, frutas, legumes e temperos;
- ervas medicinais convencionais;
- artesanato: usando pedras semipreciosas, folhas e flores secas, madeira ou cerâmica;
- produtos da culinária regional: arroz com pequi, galinha com gueiroba, galinha com pequi, pupunha.
Merecem destaque, no Cerrado, processos produtivos como a agricultura orgânica – processo em expansão na região -, e o manejo sustentável de recursos e áreas nativas; os processos de reaproveitamento e reciclagem de resíduos; os processos de gestão, como o zoneamento econômico ecológico, feito com participação comunitária e políticas públicas; a energia renovável – solar e eólica. O turismo (ecoturismo, turismo rural, de aventura), que usa os atrativos locais (paisagem, águas, cachoeiras, cavernas) e a cultura e folclore regional (culinária, festivais, etc.), que, na verdade, constituem alternativas de geração de emprego e renda para a população local.
Comercialização das Commodities Ambientais
Com o objetivo de estimular a organização social, cito um exemplo de comercialização associativista e cooperativista bem-sucedida. É o caso dos produtores de flores de Holambra (SP). Além de produzirem com controle e gestão adequados às suas necessidades, a força da produção coletiva e o padrão de qualidade fizeram com que seu produto ganhasse espaço e reconhecimento nacional.
Hoje veem-se flores de Holambra até na novela da Globo. Esta produção, porém, ainda está no padrão das commodities convencionais, pois envolve o uso de agrotóxicos. Mesmo assim, conseguiu adotar outro critério para decidir sobre padronização, comercialização e precificação, libertando-se do sistema de monocultura. A produção de flores é diversificada, o que faz com que o preço se mantenha acima do custo de produção, auferindo uma margem de lucro para seus produtores associados e cooperativados.
Inspirados no exemplo de comercialização da Cooperativa Agrícola de Holambra com o sistema de Leilão de Flores (Veiling) - uma bolsa que forma preço com estrutura e organização bem diferente das Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros cujos proprietários são banqueiros e corretores -, desenvolvemos um projeto de comercialização das commodities ambientais, além de novos critérios integrados e participativos de padronização com associativismo.
No entanto, o governo também precisa incentivar mais esse tipo de produção alternativa e comunitária. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, exige normas de vigilância sanitária e padrões de industrialização que tornam inacessível às mulheres de Campos dos Goytacazes colocar suas goiabadas nos supermercados brasileiros (além de sua cidade). Quem consegue chegar aos supermercados para vender um doce? Com raras exceções, só as grandes empresas de alimentos industrializados.
E o questionamento que está sendo feito é justamente este. Abrir espaço para que pessoas como as produtoras de doces saiam da margem do sistema econômico. Que elas também possam colocar o seu doce na prateleira e este concorra com um doce industrializado, com um preço que seja compatível com sua capacidade de produção. Não é industrializar o doce de goiaba, mas manter um padrão artesanal de tradição da goiabada cascão. Se não tivermos critérios fitossanitários, entre outros critérios, para trazer para dentro essa produção que é feita à margem do sistema, elas vão ser sempre espoliadas e não terão poder de decisão. O que se pretende é que se crie um mercado alternativo e que esse mercado tenha as mesmas condições, e possa, sobretudo, decidir sobre como, quando e o que produzir.
O termo commodities ambientais é, por vezes, utilizado de maneira distorcida, como que fazendo referência às commodities convencionais, mas aplicada a assuntos ambientais, como os créditos de carbono, ou classificando as matrizes ambientais, que são bens comuns e/ou processos (água, energia, biodiversidade, florestas, minério, reciclagem e redução de poluentes – água, solo e ar), à commoditização e financeirização da natureza, quando as commodities ambientais são as mercadorias originadas destas matrizes.
Nunca dissemos que matrizes ambientais são mercadorias e tampouco propusemos instrumentos econômicos para mercantilizá-las e financeirizá-las, mesmo que o entendimento do senso comum procure resumir a expressão “commodities ambientais” ao conjunto de mercadorias e suas matrizes, já que uma (a commodity) não existirá sem preservar a conservar a outra (matriz).
Pelo contrário, a defesa das commodities ambientais, e suas matrizes, consiste justamente no direito de uso dos bens comuns pelas presentes e futuras gerações e no princípio da “dignidade da pessoa humana”. Tal proposta seria inconstitucional e contrária ao que está sendo discutido há 20 anos. A estratégia “commodities ambientais” foi adotada, há 20 anos, para construir coletivamente uma cultura de resistência, exatamente para combater a degradação ambiental, a exclusão social com suas desigualdades e, principalmente, o poder autofágico do sistema financeiro.
Esta apropriação indevida foi feita pelos negociantes do mercado de carbono. Eles buscavam um termo diferente da expressão “créditos de carbono”, uma palavra que já denuncia um erro operacional. Afinal, se se pretende reduzir a emissão, por que creditar permissões para emitir? Contadores, administradores de empresa e profissionais do setor financeiro não entendiam como se reduz emitindo um crédito que entra no balanço financeiro como ativo e não como passivo.
Como o nome créditos de carbono não estava caindo na graça de gente que entende de mercado, adotaram a expressão commodities ambientais para tentar justificar créditos de carbono. Na verdade, porém, estavam comoditizando a poluição, com a devida financeirização. É o que consideramos prática de assédio conceitual sub-reptício: quando se apropriam de ideias alheias, esvaziam-nas em seu conteúdo original e as preenchem com conteúdo espúrio. É importante salientar que esse “modus operandi” está ocorrendo também com outras iniciativas e temas, como as questões de gênero e etnia, bandeiras tão duramente conquistadas por anos de trabalho, e que nos são tão caras.
Mercado de Ativos Ambientais
Depois de muita crítica e de várias intervenções no meio especializado em finanças, trocaram a nomenclatura para reduções certificadas de emissão (RCEs); mesmo assim, a confusão persistiu, exigindo um longo e complexo debate sobre qual seria a natureza jurídica e tributária dos “créditos de carbono”, uma vez que a tal mercadoria não existe.
De acordo com o “Projeto de Fortalecimento das Instituições e Infraestrutura do Mercado de Carbono no Brasil”, de autoria dos escritórios Leoni Siqueira Advogados e ASM Asset Management, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), com recursos do Programa de Assistência Técnica do Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento de Políticas e Recursos Humanos (PHRD) do governo japonês, para o Banco Mundial, Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), como proposta para a “Regulamentação dos Ativos Ambientais no Brasil”, os créditos de carbono, ou RCE (Redução Certificada de Emissão), são um ativo financeiro com natureza jurídica de título mobiliário impróprio de legitimação.
Segundo o parecer jurídico e tributário publicado na Revista da Receita Federal – Estudos Tributários e Aduaneiros (2015), “ A natureza jurídica e a incidência de tributos federais sobre os negócios jurídicos envolvendo as Reduções Certificadas de Emissão (RCE) (Créditos de Carbono)”, do auditor-fiscal e julgador da Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo, Mauro José Silva, no qual foi analisada a definição da expressão “commodity ambiental” (EL KHALILI, 2009):
O artigo trata da incidência de tributos federais nos negócios jurídicos que envolvem RCEs, abordando a natureza jurídica de tais certificados e apontando a nossa conclusão sobre a carga tributária aplicável, bem como traz a posição oficial do fisco federal sobre a tributação. A discussão sobre a natureza jurídica analisa as seguintes alternativas: bem incorpóreo, commodity ambiental, título ou valor mobiliário e derivativo, concluindo ser adequado compreender as RCEs como bem incorpóreo [...]
[...] Assim sendo, Gabriel Sister concluiu, acertadamente, que a commodity pressupõe a existência material de um bem que se sujeitará à distribuição para consumo. Como as RCEs representam bens intangíveis, fica afastada a possibilidade de enquadrá-las na definição de commodity. Como não admitimos que as RCEs são commodities, como gênero, não há espaço para que sejam admitidas na espécie das commodities ambientais, em sentido jurídico.
REDD e Risco Sistêmico
Os defensores da REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação) promovida pelos créditos de compensação (Carbono) afirmam que, apesar de esse recurso oferecer aos países industrializados uma permissão para poluir, com a compensação, o governo estabelece um limite para estas transações. Tal afirmação não encontra respaldo na realidade. Esse controle tanto não é feito de maneira adequada que, em 2012, foi levantada uma polêmica no parlamento europeu de grupos que exigiam que a Comunidade Europeia retivesse 900 milhões de permissões de emissão autorizadas após o mercado ter sido inundado por estas permissões (cap and trade). São permissões auferidas pelos órgãos governamentais que as venderam quando a cotação dos créditos de carbono estava em alta, e que caíram para quase zero.
Então, na teoria, pode ser muito bonito, mas entre a teoria e a prática há uma distância oceânica. Há também o seguinte: ainda que se tenha o controle regional, a partir do momento em que um título desses vai ao mercado financeiro e pode ser trocado entre países e Estados em um sistema globalizado, fica a questão: quem controla um sistema desses? Se internamente, com nossos títulos, às vezes ocorrem fraudes e perda de controle, tanto com a emissão quanto com as garantias, como se vai controlar algo que está migrando de um canto para outro? É praticamente impossível controlar volumes vultosos de um mercado intangível e de difícil mensuração.
Movimento No-Redd Rice
A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que provocou uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice.
O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada. Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo. Há também projetos de REDD que aliam a conservação com a preservação ambiental, mas com complexas e polêmicas condicionantes que têm culminado em mais degradação e violação dos direitos humanos, conforme denúncias apuradas com o Dossiê ACRE.
No caso do arroz com REDD, acontece o seguinte: com o entendimento de que uma floresta sequestra carbono, e que é possível emitir créditos de carbono sobre uma área preservada de floresta, o argumento é que a plantação também sequestra. O transgênico, inclusive, sequestra mais carbono do que a agricultura convencional, porque a transgenia promove o crescimento mais rápido da planta e acelera o ciclo do carbono. Então, qualquer coisa que se plante na monocultura intensiva, como a cana ou a soja, também vai sequestrar carbono. Por isso é que o agronegócio deseja emitir créditos de carbono também para a agricultura. Podemos dizer que não sequestra? Não; realmente sequestra! Mas, e quanto aos impactos socioambientais?
O movimento internacional contra o REDD com arroz está se posicionando, por se entender que isso pressionará toda a produção agropecuária mundial, tornando os médios e pequenos produtores, os campesinos, as populações tradicionais, as populações indígenas novamente reféns das transnacionais e dos impactos socioambientais que este modelo econômico, comprovadamente excludente, está causando, além de afetar diretamente o direito à soberania alimentar dos povos, vinculando o modelo de produção à biotecnologia e com novos experimentos bio-geo-químicos.
O problema é que, se o crédito de carbono foi criado com o objetivo de diminuir os impactos ambientais, não se pode submeter a possibilidade de solução do problema a uma monocultura que gera impactos da mesma forma.
Outra coisa importante é que, mesmo que o conceito commodity ambiental continue em construção coletiva e em permanente discussão, hoje nós temos a certeza do que não é uma commodity ambiental. As commodities ambientais não são transgênicas, nem podem ser produzidas com derivados da biotecnologia — como biologia sintética e nem geoengenharia. Não são monocultura; não podem se concentrar em grandes produtores, não causam doenças pelo uso de minerais cancerígenos (amianto), não usam produtos químicos, nem envolvem a poluição ou fatores que possam criar problemas de saúde pública, pois estes elementos geram enormes impactos ambientais e socioeconômicos.
A produção agrícola, como é feita hoje, incentiva o produtor a mudar sua produção conforme o valor pago pelo mercado. Então, se a demanda for de goiaba, só se planta goiaba. Nas commodities ambientais, não. Não é o mercado, mas o ecossistema que tem o poder de determinar os limites da produção. Com a diversificação da produção, quando não é temporada de goiaba é a de caqui; se não for caqui, na próxima safra tem pequi e na seguinte, melancia. Se começarmos a interferir no ecossistema para manter a mesma monocultura durante os 365 dias do ano, vamos gerar um impacto gravíssimo.
Binômio Água e Energia
Água virtual é a quantidade necessária para a produção das commodities destinadas à exportação. No Oriente Médio, ou em outros países em crise de abastecimento, como não há água para a produção agrícola extensa, a alternativa é importar alimento de outros países. Quando se está importando alimento, também se importa, com a água, o que este país investiu para tê-la ou mantê-la, e que o outro deixou de gastar.
O que se defende, na nossa linha de raciocínio, é que, quando exportamos commodities convencionais (soja, milho, boi etc.), se pague também por esta água. No entanto, não se paga nem a água, nem a energia ou o solo gasto para a produção daquela monocultura extensiva. A comoditização convencional, no modelo seguido no Brasil desde sua descoberta, é altamente consumidora de energia, de solo, de água e biodiversidade, e esse custo não está agregado ao preço da commodity. O produtor não recebe este valor, pois vende a soja pelo preço formado na Bolsa de Chicago. Quem compra commodity quer pagar barato; sempre vai pressionar para que este preço seja baixo.
Crise Hídrica
Ainda sobre a água, se é na escassez dos recursos que estes passam a ser valorizados como mercadoria, pode-se afirmar com segurança que é iminente uma crise mundial no abastecimento hídrico.
Consideremos esta questão a mais grave e mais emergencial no mundo. Sem água não há vida; ela é essencial para a sobrevivência do ser humano e de todos os seres vivos. A falta de água é morte imediata em qualquer circunstância. No Brasil, não estamos livres do problema da água, como, aliás, o provou, em 2014-2016, a crise hídrica do Sul e Sudeste do País.
Muita da água está sendo contaminada com despejo de efluentes, agrotóxicos, químicos e poderá ser também com a exploração de gás de xisto, por exemplo, que, para fraturar a rocha, utiliza uma técnica que pode contaminar as águas subterrâneas e o ar com emissão de gás.
Os pesquisadores e a mídia dão ênfase muito grande às mudanças climáticas, que, sem aprofundar a discussão sobre as causas, é consequência. Dá-se destaque ao mercado de carbono como “a solução”, sem dar prioridade à causa, que é o binômio água e energia. O modelo energético adotado no mundo colabora para esses desequilíbrios climáticos, provavelmente o maior responsável entre todos os fatores. Nossa civilização é totalmente dependente de energia fóssil. No Brasil temos um duplo uso da água: para produzir energia (hidrelétricas), e para produção agropecuária e industrial, além do consumo humano e dos demais seres vivos.
É necessário produzir tanta energia porque nosso padrão de consumo é altamente consumidor de recursos naturais. Seguimos barrando rios e fazendo hidrelétricas. Quando barramos rios, matamos todo o ecossistema que é dependente do ciclo hidrológico. Caso o binômio água e energia seja resolvido, também será resolvido o problema da emissão de carbono. Quando se resolve a questão hídrica, recompõem-se as florestas, as matas ciliares, a biodiversidade. O fluxo de oxigênio no ambiente e a própria natureza trabalharão para reduzir a emissão de carbono. Se não atacarmos as causas, ficaremos circulando em torno das consequências, sem encontrarmos uma solução real e eficiente para as presentes e futuras gerações.
Em espanhol:

http://redept.org/blogosfera/index.php/2017/06/22/as-commodities-ambientais-e-a-metrica-do-carbono/
Em português:
 EL KHALILI, Amyra. As commodities ambientais e a métrica do carbono.
Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 16, n. 93, p.26-31, maio./jun. 2017.

ISA Manchetes Socioambientais, Ano 17 , 21/02/2017