Quinta-feira, 31 de julho de 2014 às 10:30

Novo marco regulatório cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil

Para estabelecer conjunto de normas próprias nas parcerias com o Poder Público, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto. A ideia é coibir a corrupção e trazer segurança à atuação das organizações de fato comprometidas com o interesse público.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil cria instrumentos jurídicos próprios e estabelece regras para seleção das entidades e para etapas de execução, monitoramento e avaliação das parcerias. Entre elas, exigência de chamamento público obrigatório, três anos de existência e experiência das entidades, além de ficha limpa tanto para organizações quanto para seus dirigentes.

A lei também exige que órgãos públicos planejem previamente a realização e acompanhamento das parcerias, e prevê sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos. A expectativa é de que isso deverá aperfeiçoar monitoramento e avaliação dos projetos, fazendo com que perspectiva dos gestores seja direcionada ao controle dos resultados alcançados.

Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Tags:Dilma Rousseff, governo federal, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,parceria, poder público, presidenta Dilma, sanção de Lei, sociedade civil

Registrando a continuidade do projeto: ‘Produção de Águas’.

‘Produção de Águas’ – Na sexta-feira, dia 11, a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, em parceria com a Oscip Piratingaúna, realizou a quarta edição do projeto ‘Produção de Águas’, no bairro São Sebastião. O projeto visa a recomposição de margens de rios e a recuperação de nascentes do município. Desta vez, a recomposição florestal foi realizada nas margens do Córrego Secades. Foram plantadas 500 mudas de várias espécies da Mata Atlântica e frutíferas. E hoje dia 12 fizemos a complementação com a presença do prefeito Jonas Marins, do Secretário de Meio Ambiente Marinho Branco, da Gerente de Reflorestamento, Valeria de Almeida, do vereador Luiz Furlani e diversas autoridades junto com a população. Um sucesso.

Projeto Produção de Águas mais um plantio

O serviço de tratos culturais em julho deste ano de 2014 marca a quarta intervenção em área ribeirinha, sendo desta feita no entorno Córrego Secades na localidade Bairro São Sebastião, trabalho de coroamento, feitura de coveamento e plantio de 500 mudas distribuídas quantitativamente por 28 espécies de nativas de mata ciliar e frutíferas da Mata Atlântica.

Vale ressaltar que estiveram presentes os membros da comunidade que participaram ativamento do processo de plantio e se propuseram a cuidar das plantas. Bem como a representação de diversas secretarias, a localidade recebeu equipamentos instalados pela SUSESP e será inaugurada neste sábado, dia 12, às 10h, a ponte sobre o Córrego a obra era uma reivindicação antiga dos moradores e faz parte do pacote anunciado pelo prefeito Jonas Marins.