Situada em Barra Mansa a associação nasceu em 2000 como Ong Piratingaúna e três anos depois se transformou em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) atuando em Recursos Hídricos, Poluição, Saneamento, Uso e Ocupação do Solo, Fauna, Flora, Social, Ambientalista, Ecológica, Educativa e Cultural.
A Oscip construiu viveiros para produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, em vista da demanda e necessidade de reflorestamento de áreas degradadas ou de enriquecimento no entorno das áreas a serem preservadas ou cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Por isso, não há varejo de mudas, elas são distribuídas apenas para esse tipo de projeto. De acordo com o ambientalista e presidente da Oscip Eduardo Wernech, o Viveiro também serve como laboratório de produção de adubo orgânico e, como instrumento pedagógico para os estudantes que visitam diariamente o Centro de Estudos Ambiental denominado Júlio Branco. “Um dos pontos fortes do programa é a parceria como Instituto Educa- Mata Atlântica por conta do Projeto Volta Cicuta, onde temos também outros parceiros viveiristas o que faz com que a diversidade na produção chegue a mais de 150 espécies nativas.
O projeto do Centro de Estudos Ambientais (CEA) é gerenciado pela Bióloga Valeria de Almeida e temos parceria com diversas instituições de ensino, onde os alunos fazem suas pesquisas e estágios no Viveiro”, citou o presidente, acrescentando que em torno do viveiro está uma área de 30 hectares de preservação, esta área está sendo preparada para ser uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN ). A Oscip é responsável pelo reflorestamento de 30% no entorno da Floresta da Cicuta, às margens do Rio Brandão, em Volta Redonda. O trabalho é acompanhado in loco pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Ministério Público Federal (MPF).“Prestamos conta de todos os serviços realizados,destacou Eduardo. A Oscip também é gestora financeira do Greenmeeting,um fórum permanente que atua na execução e na implementação das metas e propostas do Encontro Verde das Américas, podendo se reunir em Conferência em prol de determinadas ações ou questionamentos, que se fizerem necessários para a “Busca de Soluções”.
Alem de incentivo a projetos sócio-ambientais. São parceiros também da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) que edita e distribui gratuitamente a Revista do Meio Ambiente. Além do meio ambiente, Eduardo Wernech em 2007 e 2009 teve um outro convênio como Governo Federal: o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), foram núcleos esportivos que atenderam mais de três mil crianças,seja no bairro Vila Maria em Barra Mansa, além disso o projeto contava com outros núcleos em Angra dos Reis e Paraty.“O projeto durou um ano e o Governo Federal já deu baixa na prestação de contas, ou seja, todas aprovadas”. E a prestação de contas anual da OSCIP com todas as informações estão disponibilizadas no site do Ministério da Justiça no CNES público.
O próximo objetivo de Wernech é expandir os viveiros que será provavelmente na cidade de Bananal. “A ampliação será feita ainda neste ano, já estamos comprando sementes certificadas. Por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil, há projetos do Governo para plantio de Mata Atlântica em outros pontos a serem definidos e com certeza estarem o sem mais esse projeto”, concluiu.
Os viveiros da Oscip fica na estrada Barra Mansa- Bananal, no bairro KM4, nº 1913,contatos podem ser feitos pelos telefones (24) 8814-3066; (24)9264-2353; (24) 7811-6082 ID: 12*88984 ou ainda através do email eduardo.wernech@piratingauna.org.
ONG X OSCIP Existe uma certa confusão no que diz respeito ao termo OSCIP, de modo geral, a OSCIP é entendida como uma instituição em si mesma, porém, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de23/03/99. Para entender melhor o assunto, é preciso esclarecer uma outra questão em relação a outro termo diretamente relacionado a OSCIP; as ONG's.
OSCIP é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público equalificação específica junto ao Ministério da Justiça,pode-se dizer que OSCIPs “não são ONGs”,pois renovam certificado emitido pelo poder público federal anualmente ao comprovar o cumprimento de certos requisitos e prestação de contas em dia.
Nota: O texto desta matéria é uma publicação do Jornal A Voz da Cidade, publicado em 22/11/2011 - no caderno Variedades.
Eduardo Wernech
Presidente - OSCIP
